Memória
Não é a primeira vez
Do 25 de Abril às manifestações de hoje, a história da habitação em Portugal é a história de gente que se organizou.
Não é a primeira vez
Quando moradores e trabalhadores se uniram, ganharam direitos
Todos os direitos que temos na habitação foram conquistados com organização e luta. Estes são alguns dos momentos que nos trouxeram até aqui.
1974
Ocupações e comissões de moradores
Logo a seguir ao 25 de Abril, milhares de famílias ocupam casas vazias e organizam-se em comissões de moradores. A habitação torna-se uma das grandes lutas da revolução.
1974
SAAL: construir com os moradores
O Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL) junta arquitetos e moradores para construir habitação digna nos bairros onde as pessoas já viviam: o direito ao lugar. Projetos como o Bairro da Bouça, no Porto, nascem daí.
1976
A habitação na Constituição
O artigo 65.º da Constituição garante a todos o direito a uma habitação adequada e incumbe o Estado de o tornar realidade.
1993
Programa Especial de Realojamento (PER)
O PER realoja dezenas de milhares de famílias que viviam em barracas nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, depois de décadas de pressão dos moradores.
2019
Lei de Bases da Habitação
Pela primeira vez, uma lei de bases (Lei n.º 83/2019) reconhece a habitação como direito fundamental e o Estado como seu garante.
2023
A rua volta a encher-se
A plataforma Casa Para Viver junta dezenas de movimentos e enche as ruas de cidades de norte a sul do país.
2026
«Já não dá»
Em março, 16 localidades saem à rua contra as alterações que facilitam os despejos. O manifesto «Já não dá» é subscrito por 90 associações, coletivos, cooperativas e sindicatos.
2026
Tendas na praça
Em outubro, as acampadas no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, levam a habitação para o centro das cidades. A polícia desmonta-as, mas os protestos crescem, e a 24 de outubro milhares de pessoas desfilam em Lisboa e no Porto.
A habitação é um direito.
Vamos conquistá-lo.
Junta-te a quem já se está a organizar em prédios, bairros e locais de trabalho por todo o país.